Declaração da TGI AG sobre o comunicado da BaFin aos consumidores, de 6 de março de 2026
Declaração
Vaduz, 8 de março de 2026 – A TGI AG toma nota de que a Autoridade Federal de Supervisão dos Serviços Financeiros (BaFin) publicou, em 6 de março de 2026, um comunicado aos consumidores que diz respeito à empresa.
A TGI AG colabora plenamente com as autoridades competentes e mantém um diálogo ativo com a BaFin. Levamos a sério as orientações regulamentares e analisamos internamente os factos referidos com o devido cuidado.
Aos nossos clientes, parceiros e colaboradores, salientamos o seguinte: estamos confiantes de que uma análise objetiva das questões relevantes conduzirá a uma classificação clara.
Herbert Müllner, diretor financeiro e membro do Conselho de Administração da TGI AG, explica: «Impomos a nós próprios os mais elevados requisitos de conformidade e esforçamo-nos constantemente por cumprir todos os requisitos legais e regulamentares. Os factos referidos estão a ser cuidadosamente analisados por peritos internos e externos. Este processo está em curso.»
Para uma análise objetiva do comunicado da BaFin
A BaFin salienta expressamente no seu comunicado: «No entanto, não verifica a exatidão do conteúdo das informações constantes do prospeto. Da mesma forma, não é efetuada qualquer verificação da credibilidade do emitente nem qualquer controlo do produto.» Um comunicado da BaFin dirigido aos consumidores não constitui uma constatação de violação da lei e, por conseguinte, não permite tirar conclusões sobre o funcionamento de um modelo de negócio.
O presente comunicado não contém qualquer conclusão da BaFin, limitando-se a referir indícios relativos a uma eventual obrigação de elaboração de um prospeto. A questão de saber se existe, de facto, uma obrigação de elaboração de um prospeto está atualmente a ser analisada tanto pelos nossos peritos externos como pela própria BaFin. Não existe, de momento, qualquer conclusão definitiva.
É lamentável que um comunicado oficial dirigido aos consumidores seja interpretado, em parte da cobertura mediática, como prova de uma alegada conduta indevida, apesar de a própria BaFin ter declarado expressamente que não procedeu a qualquer análise do conteúdo. Tal leva a supor uma falta de conhecimentos económicos e jurídicos. A TGI AG espera que os meios de comunicação façam uma análise objetiva e juridicamente correta da situação.
A TGI AG reserva-se o direito de agir contra reportagens que prejudiquem a sua reputação, bem como contra a divulgação de alegações falsas ou enganosas, recorrendo a todos os meios legais ao seu dispor – incluindo medidas ao abrigo do direito dos meios de comunicação social e do direito civil contra publicações, plataformas e indivíduos.
Serão emitidas mais declarações oportunamente.
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