Esclarecimento sobre o aviso da FMA do Liechtenstein
Declaração
ESCLARECIMENTO: A 24 de setembro de 2025, a FMA do Liechtenstein publicou um «alerta», na sequência de um aumento do número de pedidos de informação, informando que a TGI AG não dispõe de qualquer autorização ou registo regulamentar da FMA e não está sujeita à supervisão prudencial da FMA.
Neste contexto, já em 5 de julho de 2024 foi publicado um «Aviso da FMA relativo a investimentos em metais preciosos físicos», segundo o qual a venda, juntamente com a subsequente custódia dos metais preciosos físicos e a correspondente declaração dos saldos aos clientes, não constitui, em princípio, uma atividade sujeita a autorização ao abrigo de legislação especial e, por conseguinte, não requer autorização da FMA.
Esta informação está correta. Na qualidade de vendedora de ouro com desconto, a TGI AG não está sujeita à supervisão da FMA, nem jamais deu a falsa impressão de que o estivesse.
De facto, o «Aviso» da FMA publicado em 24 de setembro de 2025 consiste, no que ao conteúdo diz respeito, apenas no esclarecimento de que a TGI AG, na ausência de autorização ou registo por parte da FMA, continua a não poder prestar — nem prestará — serviços sujeitos a autorização ou registo.
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